07/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/03/2020 |
10/03/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/03/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/03/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/03/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/03/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/03/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
17/03/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/09/2020 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
17/03/2021 |
Recebido da relatora com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
31/03/2021 |
Devolvido da Relatora Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
05/05/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 330/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
07/08/2021 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 3558/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 017/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual manifesta-se contrariamente à aprovação dos PL nº 73/2020 e nº 120/2020. (D.A., pág. 02) |
25/08/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
09/11/2021 |
Devolvido sem voto |
09/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
21/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.116 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |