20/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 20/03/2020 |
02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
29/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
30/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
07/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 781, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
13/12/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/02/2023 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
08/03/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Valeria Bolsonaro, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
30/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Tomé Abduch |