11/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 11/02/2020 |
12/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/02/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/03/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
09/09/2020 |
Devolvido sem voto |
23/09/2020 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
15/06/2021 |
Publicado o despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 26/2020 ao Projeto de lei nº 25/2020, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 12) |
15/06/2021 |
Anexado o Projeto de lei 26/2020. |
10/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
30/03/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.058 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |