| 05/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 05/02/2020 |
| 06/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/02/2020 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 6) |
| 07/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/02/2020 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria da Deputada Janaina Paschoal. (D.A., pág. 11) |
| 11/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 13/02/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/03/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 09/09/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Dr. Jorge Do Carmo |
| 04/10/2021 |
Devolvido da vista |
| 06/10/2021 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 13/10/2021 |
Devolvido da vista |
| 20/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
| 23/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1012, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e à emenda n° 1. (D.A., pág.44) |
| 25/10/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 23/11/2021 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 21/03/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
| 22/06/2022 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 13/06/2023 |
Concedida vista a Deputada Paula da Bancada Feminista |
| 17/07/2023 |
Devolvido da vista |
| 29/08/2023 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi |