07/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 07/02/2020 |
10/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/02/2020 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
17/02/2020 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
18/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
20/07/2020 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
20/07/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/09/2020 |
Publicado o Parecer nº 339, de 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07) |
11/09/2020 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de julho de 2020. (D.A., pág. 08) |
11/09/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/09/2020 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/09/2020 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/09/2020 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
17/09/2020 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
13/10/2020 |
Encaminhado à Secretaria de Segurança Pública, Ofício SGP nº 755, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.09.2020, da referida Moção. |
16/10/2020 |
Encaminhado ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 756, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.09.2020, da referida Moção. |
16/10/2020 |
Encaminhado ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 757, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.09.2020, da referida Moção. |
16/10/2020 |
Encaminhado ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Piracicaba, Ofício SGP nº 758, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.09.2020, da referida Moção. |
16/10/2020 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, Ofício SGP nº 759, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.09.2020, da referida Moção. |
19/10/2020 |
Arquive-se. |
20/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.007 |
20/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |