17/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/12/2019 |
18/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/02/2020 |
Distribuído: MESA. |
08/10/2021 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari contrário ao Projeto de Resolução nº 38, de 2019, com voto favorável do Senhor 1º Secretário, pela Mesa |
09/10/2021 |
Publicado Parecer nº 918, de 2021, da Mesa, contrário, por maioria, ao Projeto de Resolução nº 38, de 2019, com voto favorável do Senhor 1º Secretário. (D.A. pág. 09) |
06/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |