14/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 14/12/2019 |
17/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/12/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/02/2020 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
07/02/2020 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/08/2020 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
11/08/2021 |
Devolvido sem voto |
11/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
09/12/2021 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura |
23/02/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/03/2022 |
Publicado o Parecer nº 40 de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D;A.; pág.12) |
08/03/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 23.02.2022. (D.A., pág.13) |
08/03/2022 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
09/03/2022 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
10/03/2022 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
10/03/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicada a Moção |
14/03/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
14/03/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/03/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
14/03/2022 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
15/03/2023 |
Devolvido sem voto |
09/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |