20/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/11/2019 |
22/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/02/2020 |
3ª Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, nos termos do Artigo 175, inciso II, do Regimento Interno. Retorna à Mesa. |
05/02/2020 |
Recebido com voto do relator Mesa favorável ao projeto e à emenda, pela Mesa |
06/02/2020 |
Publicada a Emenda Substitutiva nº 1, de autoria dos Deputados Paulo Fiorilo, Márcia Lia, Leci Brandão, Sargento Neri, Itamar Borges, Monica da Bancada Ativista, Teonilio Barba, Professora Bebel, Carla Morando, Barros Munhoz, Maria Lúcia Amary, Dra. Damaris Moura, Enio Tatto, José Américo, Edmir Chedid, Marcio da Farmácia, Erica Malunguinho, Ed Thomas, Gilmaci Santos, Marta Costa e Tenente Nascimento. (D.A., pág. 13) |
06/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 1, de 2020, da Mesa, sobre a Emenda Substitutiva nº 1, favorável à Emenda Substitutiva nº 1. (D.A. pág. 13) |
06/02/2020 |
4 Sessão Extraordinária - Aprovada em primeiro turno a Emenda Substitutiva de nº 1, prejudicado o Projeto. |
06/02/2020 |
5 Sessão Extraordinária - Aprovada em segundo turno a Emenda Substitutiva de nº 1. |
06/02/2020 |
Distribuído: MESA, nos termos do parágrafo único do artigo 266 do Regimento Interno. |
10/02/2020 |
Recebido com Parecer da MESA propondo redação final. |
11/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 03, de 2020, da MESA, propondo redação final ao referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 11) |
11/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/02/2020 |
Publicada a Resolução nº 921, de 12 de fevereiro de 2020, promulgada pelo Presidente da ALESP nos termos da alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5) |
27/02/2020 |
Arquive-se. |
11/03/2020 |
Publicado o Ato nº 15, de 2020, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista a edição da Resolução n.º 921, de 12 de fevereiro de 2020, nomeia os seguintes membros efetivos e substitutos: PSL: Frederico d'Avila/Castello Branco; PT: Paulo Fiorilo/Luiz Fernando T. Ferreira; PSDB: Mauro Bragato/Dra. Damaris Moura; PSB: Carlos Cezar/Vinícius Camarinha; DEM: Paulo Correa Jr./Rodrigo Moraes; PL: Thiago Auricchio/André do Prado; REPUBLICANOS: Sebastião Santos/Wellington Moura; NOVO: Heni Ozi Cukier/Sérgio Victor; PP: Delegado Olim/Professor Kenny; MDB: Itamar Borges/Jorge Caruso; PSD: Alex de Madureira/Marta Costa. (D.A., pág. 5) |
05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.001 |
05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |