20/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/11/2019 |
22/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/11/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
02/12/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
10/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
06/04/2021 |
Recebido com voto do relator Jorge Caruso favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
07/04/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/04/2021 |
Publicado o Parecer nº 297, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17) |
14/04/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 07 de abril de 2021. (D.A., pág. 18) |
14/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
15/04/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
16/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
16/04/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
19/04/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
28/05/2021 |
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 417, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção. |
28/05/2021 |
Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 418, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção. |
01/06/2021 |
Arquive-se |
08/06/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.011 |
08/06/2021 |
Arquivo - Arquivado |