11/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 11/10/2019 |
14/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
21/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
04/03/2020 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, contrário |
25/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 287, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao projeto. (D.A., pág. 08) |
25/03/2021 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
11/06/2021 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Roque Barbiere, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 05) |
11/06/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", parte final, do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 07) |
21/06/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.025 |
21/06/2021 |
Arquivo - Arquivado |