26/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 26/09/2019 |
27/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
04/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
05/03/2020 |
Recebido do relator, Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
01/07/2020 |
Concedida vista a Deputada Marina Helou |
03/06/2021 |
Publicado o Requerimento do autor, Deputado Thiago Auricchio, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 08) |
03/06/2021 |
Publicado o Despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 10) |
29/06/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.026 |
29/06/2021 |
Arquivo - Arquivado |