25/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/09/2019 |
26/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
25/11/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
18/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 562, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 06) |
18/08/2021 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
13/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Douglas Garcia |
10/10/2022 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |
07/02/2023 |
Recebido da relatora, Deputada Erica Malunguinho, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado |
19/04/2023 |
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/04/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
25/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
02/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
16/05/2023 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
08/12/2023 |
Devolvido da vista |
26/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável |
03/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 750, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
05/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/04/2024 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |