Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1064 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1064 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.467 / 2021
Ementa Declara de utilidade pública o Instituto Virtutis, com sede em Suzano.
Data de Publicação 20/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUTO, SUZANO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 20/09/2019
23/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
24/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
25/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
26/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
27/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
30/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
30/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
07/11/2019 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/11/2019 Juntado o Projeto de lei nº 1033/2017, para fins de instrução.
13/11/2019 Anexado o Projeto de lei 1033/2017.
14/11/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
12/12/2019 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/08/2020 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
27/08/2020 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
16/12/2020 Devolvido sem voto
24/02/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
19/05/2021 Devolvido com cota do Relator, Deputado Thiago Auricchio, solicitando devolvendo ao autor com pedido de documentos
24/05/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
20/10/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/10/2021 Publicado o Parecer nº 1083, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 214 e 215)
29/10/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 27/10/2021. (D.A., pág. 215)
03/11/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/11/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/11/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/11/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
09/11/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/11/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.153, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de novembro de 2021.
12/11/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/11/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.153. (D.A., pág. 11)
04/12/2021 Publicada a Lei nº 17.467, de 3 de dezembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 1)
06/12/2021 Arquive-se
10/12/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.033
10/12/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/10/2021 1083 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Thiago Auricchio  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere  
1 13/11/2021 Autógrafo 33153 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1064/2019 Carlão Pignatari  
2 04/12/2021 Lei 17467 Declara de utilidade pública o Instituto Virtutis, com sede em Suzano Governador  
3 23/06/2021 Req. Juntada Documentação juntada a pedido do autor. André do Prado  
4 07/04/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. André do Prado  
5 23/09/2020 Req. Juntada Requer juntada de documentos ao PL 1064/2019, que declara de utilidade pública o Instituto Virtutis, com sede em Suzano. André do Prado  
6 23/09/2020 Req. Juntada Documentação juntada a pedido do autor. André do Prado  
7 12/08/2020 Req. Juntada Req. e documentos que especifica. André do Prado  
Total: 7 ocorrência(s)
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