11/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/09/2019 |
12/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/09/2019 |
Publicado o Despacho: junte-se o Projeto de Lei nº 1025/2019 ao Projeto de Lei nº 228/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
25/09/2019 |
Anexado ao Projeto de Lei nº 228/2019 |
10/10/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1082/2019 ao Projeto de lei nº 228/2019, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 1025/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 20) |