06/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/09/2019 |
09/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
05/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
30/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
19/10/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
12/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 661, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 4) |
16/11/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/02/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
31/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Tomé Abduch |
11/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Tomé Abduch, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. |
19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tomé Abduch, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado |
22/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 690, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 5) |
25/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
23/04/2024 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura |