06/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/09/2019 |
09/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2019 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
16/09/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/10/2019 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
07/11/2019 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/11/2019 |
Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1534, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno. (D.A., pág. 15)
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14/11/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 12 de novembro de 2019. (D.A., pág. 16) |
14/11/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/11/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/11/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/11/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
21/11/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
09/01/2020 |
Encaminhado ao Senhor Professor Escola Estadual Mário Manoel Dantas de Aquino, Ofício SGP nº 2443, de 2019, comunicando a aprovação da referida Moção, por esta Casa de Leis, em sessão de 19.11.2019. |
21/01/2020 |
Arquive-se. |
12/02/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.005 |
12/02/2020 |
Arquivo - Arquivado |