| 27/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/08/2019 |
| 28/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/09/2019 |
Publicado o Substitutivo de nº 01, de autoria do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 11) |
| 04/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
| 04/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 24/09/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
| 07/10/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo, contrário ao substitutivo nº 1 |
| 16/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza |
| 26/11/2019 |
Recebido do Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1 |
| 26/11/2019 |
Devolvido da vista |
| 03/05/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 05/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Resoluçãio. (D.A., pág. 11) |
| 19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.004 |
| 19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |