27/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/08/2019 |
28/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/11/2019 |
Juntado aos autos Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, deferindo, nos termos do artigo 70, §2º, do Regimento Interno, Requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, que solicita oitiva da Comissão de Atividades Econômicas. |
07/11/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, nos termos do artigo 70, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/11/2019 |
Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 970/2019 ao PL 424/2009 |
10/02/2021 |
Aprovada a cota da Deputada Janaina Paschoal, propondo juntada do PL 970/2019 ao PL 424/2009 |
16/02/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas - ABIR, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10) |
02/03/2021 |
Junte-se o Projeto de lei nº 970/2019 ao Projeto de lei nº 424/2009, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 56/2019, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 18) |
02/03/2021 |
Anexado ao Projeto de Lei nº 424/2009 |