30/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 6 e 7, em 30/08/2019 |
02/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/09/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 986/2019 ao Projeto de lei nº
1411/2007, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág., 17) |
11/09/2019 |
Anexado ao Projeto de lei 1411/2007. |
11/09/2019 |
Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno (JUNTADA) |