20/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10. |
28/08/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/09/2019. |
29/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente , Ofício SGP nº 1465/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
01/10/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
18/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 1878/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1465/19. |
18/10/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/11/2019. |
23/10/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
19/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 2320/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP nºs 1465/19 e 1878/19. |
19/12/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/01/2020. |
20/01/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
11/02/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/02/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente,Ofícios SGP nº 32/2020, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1465, 1878 e 2320/2019. |
13/02/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020. |
17/03/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
26/05/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
29/05/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 250/20, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações nos termos do incluso avulso. |
29/05/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020. |
30/06/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
10/07/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/07/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 536/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores. |
16/07/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020. |
18/08/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
02/09/2020 |
Publicado Ofício Nº 1206/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 12). Encaminhado ao autor. |