14/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/08/2019 |
15/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/08/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 905/2019 ao Projeto de lei nº
508/2019, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág.11) |
23/08/2019 |
Anexado ao Projeto de lei 508/2019. |
30/08/2019 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Tenente Nascimento, solicitando a retirada do referido Projeto de lei. (DA. pág. 08) |
31/08/2019 |
Publicada a retificação do Requerimento de retirada de propositura, de autoria do Deputado Tenente Nascimento, constante no Diário da Assembleia Legislativa, de 30 de agosto de 2019. (D.A. pág. 08) |
04/09/2019 |
Desentranhado |
05/09/2019 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se o PL nº 905/2019 do PL nº 508/2019, para tramitação autônoma. Deferido o pedido de retirada do PL nº 905/2019, nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 16) |
23/09/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.003 |
23/09/2019 |
Arquivo - Arquivado |