09/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 09/08/2019 |
12/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2019 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
19/08/2019 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
27/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Sergio Victor |
10/09/2019 |
Devolvido sem voto |
12/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
13/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Sebasti?o Santos, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
10/06/2020 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
26/11/2020 |
Devolvido da vista |
15/12/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 55, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 20 e 21) |
02/02/2021 |
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 15 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 25) |
02/02/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/02/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/02/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/02/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
05/02/2021 |
Em fase de elaboração de ofício. |
25/02/2021 |
Encaminhado ao Presidente das Organizações Globo, Ofício SGP nº 89, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 04.02.2021, da referida Moção. |
25/02/2021 |
Arquive-se. |
05/03/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.009 |
05/03/2021 |
Arquivo - Arquivado |