07/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 07/08/2019 |
08/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/08/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
15/08/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
29/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
21/11/2019 |
Recebido com voto do relator Jorge Caruso favorável na forma do substitutivo ora proposto, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
27/11/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo ora proposto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/12/2019 |
Publicado o Parecer nº 1589, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando a Moção como originalmente apresentada. (D.A., pág. 13)
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03/12/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 27 de novembro de 2019. (D.A., pág. 13)
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03/12/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/12/2019 |
Republicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 27 de novembro de 2019, por ter saído com incorreções no Diário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo de 03 de dezembro de 2019. (D.A., pág. 17) |
04/12/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/12/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/12/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicada a Moção na sua forma original |
06/12/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
06/12/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/12/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
17/12/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/02/2020 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final |
20/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 23, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
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20/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/03/2020 |
Encaminhado ao Senhor Procurador Geral da República, Ofício SGP nº 137, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 21.02.2020, da referida Moção. |
16/03/2020 |
Arquive-se |
05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.007 |
05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |