06/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 06/08/2019 |
07/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2019 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
14/08/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
15/10/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
22/10/2019 |
Aprovada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conclusivamente, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1400, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 28) |
24/10/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 22/10/2019. (D.A., pág. 29) |
24/10/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/10/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
29/10/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/10/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
30/10/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
10/02/2020 |
Encaminhado ao Senhor Valentim Gentil Filho, Ofício SGP nº 2505, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 29.10.2019, da referida Moção. |
11/02/2020 |
Arquive-se. |
17/02/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.005 |
17/02/2020 |
Arquivo - Arquivado |