14/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/06/2019 |
17/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/06/2019 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas. (D.A., pág. 12) |
19/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
18/02/2020 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 768/2019 o PL 393/2005 |
09/12/2020 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento |
08/02/2021 |
Devolvido da vista |
10/02/2021 |
Aprovada a cota do Deputado Carlos Cezar, propondo juntada do PL 768/2019 ao PL 393/2005 |
09/03/2021 |
Juntado Despacho do Presidente da ALESP: "Tendo em vista o que dispõe o 'caput' do artigo 179 do Regimento Interno, indefiro o requerimento aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação na forma da cota de fls. 5, vez que inexiste correlação temática entre o Projeto de lei nº 768/2019 e o Projeto de lei nº 393/2005. Com efeito, embora ambas as proposituras tratem da concessão do benefício de meia-entrada em estabelecimentos diversos, o PL 393/2005 e aqueles a ele anexados versam especificamente sobre tema veiculado pela Lei 7.884, de 1992, qual seja, a meia-entrada concedida a estudantes. O PL 768/2019, por sua vez, se refere a categorias profissionais diversas, razão pela qual descabe a tramitação conjunta de tais proposituras. Retorne à Comissão de Constituição, Justiça e Redação." |
11/03/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/03/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
30/03/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39) |
10/04/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.049 |
10/04/2023 |
Arquivo - Arquivado |