| 11/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/06/2019 |
| 12/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 19/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 01/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares. |
| 20/08/2019 |
Recebido do relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda |
| 28/08/2019 |
Concedida Vista ao Deputado Eni Ozi Cukier. |
| 19/09/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Tenente Nascimento, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 12) |
| 19/09/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 15) |
| 07/11/2019 |
Devolvido da Vista. |
| 25/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.001 |
| 25/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |