| 30/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 30/05/2019 |
| 31/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/06/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 10/06/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 28/06/2019 |
Distribuído a Deputada Adriana Borgo |
| 12/09/2019 |
Recebido com voto do relator Adriana Borgo favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 18/09/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 19/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1131, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
| 19/09/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 18/09/2019. (D.A., pág. 15) |
| 19/09/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 20/09/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 23/09/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 23/09/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada Moção. |
| 24/09/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 14/10/2019 |
Encaminhado ao Senhor André Ricardo Saltarello - Cabo PM do 48º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Ofício SGP nº 1756, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.09.2019, da referida Moção, apresentada pelo Deputado Dirceu Dalben. |
| 14/10/2019 |
Encaminhado ao Senhor Adriano Marcos da Silva - Cabo PM do 48º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Ofício SGP nº 1758, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.09.2019, da referida Moção, apresentada pelo Deputado Dirceu Dalben. |
| 31/10/2019 |
Encaminhado ao Senhor Ricardo Ventura Bellini - Soldado PM do 48º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Ofício SGP nº 1759, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.09.2019, da referida Moção, apresentada pelo Deputado Dirceu Dalben. |
| 31/10/2019 |
Encaminhado ao Senhor Daniel Monteiro de Carvalho - Soldado PM do 48º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Ofício SGP nº 1760, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.09.2019, da referida Moção, apresentada pelo Deputado Dirceu Dalben. |
| 06/11/2019 |
Arquive-se |
| 29/11/2019 |
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| 29/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |