25/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 25/05/2019 |
28/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
04/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
22/08/2019 |
Recebido do relator, Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
09/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
03/03/2021 |
Devolvido da vista |
05/03/2021 |
Anexado o Projeto de lei 698/2019. |
06/03/2021 |
Publicado o Despacho: junte-se o Projeto de Lei nº 698/2019 ao Projeto de Lei nº 694/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11) |
08/03/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
05/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
19/10/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável aos PL 694/2019 e PL 698/2019. |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável aos PL 694/2019 e PL 698/2019 |
12/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 657, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável aos Projetos de Lei 694/2019 e 698/2019. (D.A., pág. 4) |
16/11/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/02/2023 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
31/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
18/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, bem como ao PL 698/2019, a ele apensado . |
17/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, bem como ao PL 698/2019, a ele apensado |