Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 694 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 694 / 2019
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o programa público Centro de Excelência (Projeto Futuro).
Data de Publicação 25/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 17/10/2023 - Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, bem como ao PL 698/2019, a ele apensado

Tramitação

Data Descrição
25/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 25/05/2019
28/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
29/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
30/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
31/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
03/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
04/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
04/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
22/08/2019 Recebido do relator, Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/10/2019 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
03/03/2021 Devolvido da vista
05/03/2021 Anexado o Projeto de lei 698/2019.
06/03/2021 Publicado o Despacho: junte-se o Projeto de Lei nº 698/2019 ao Projeto de Lei nº 694/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
08/03/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
05/05/2022 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/10/2022 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável aos PL 694/2019 e PL 698/2019.
09/11/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável aos PL 694/2019 e PL 698/2019
12/11/2022 Publicado o Parecer nº 657, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável aos Projetos de Lei 694/2019 e 698/2019. (D.A., pág. 4)
16/11/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/02/2023 Distribuído a Deputada Professora Bebel
14/03/2023 Devolvido sem voto
31/08/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
18/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, bem como ao PL 698/2019, a ele apensado .
17/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, bem como ao PL 698/2019, a ele apensado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/10/2022 657 / 2022 favorável favorável aos PL 694/2019 e PL 698/2019 Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, bem como ao PL 698/2019, a ele apensado Carlos Giannazi  
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Thiago Auricchio  
Total: 0 ocorrência(s)
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