23/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 23/05/2019 |
24/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/05/2019 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
01/06/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se a Moção nº 65/2019 à Moção nº 62/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
03/06/2019 |
Anexado à Moção 62/2019. |
14/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1531, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, sobre a Moção nº 62, de 2019, à qual se encontra anexada a Moção nº 65, de 2019, aprovando a Moção nº 62, de 2019 e rejeitando a Moção nº 65, de 2019, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
14/11/2019 |
Publicada a Deliberação, da Comissão de Educação e Cultura, de 12 de novembro de 2019. (D.A., pág. 16) |