22/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 22/05/2019 |
23/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/05/2019 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
30/05/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
08/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
15/08/2019 |
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/08/2019 |
Documento não deliberado 11a Reunião Ordinária da Comissão |
03/09/2019 |
Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1019, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
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06/09/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 03 de setembro de 2019. (D.A., pág. 13)
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06/09/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/09/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/09/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/09/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
11/09/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
14/10/2019 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Rossieli Soares da Silva - Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1666, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.09.2019, da referida Moção. |
14/10/2019 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Adélia, Ofício SGP nº 1667, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.09.2019, da referida Moção. |
14/10/2019 |
Encaminhado ao Senhor Diretor da Escola Estadual Giuseppe Formigoni, Ofício SGP nº 1668, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.09.2019, da referida Moção. |
18/10/2019 |
Arquive-se. |
22/10/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001 |
22/10/2019 |
Arquivo - Arquivado |