20/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 20/09/2019 |
23/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
05/11/2019 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário. |
30/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
19/04/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
11/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
13/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 208, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.07 e 08) |
16/05/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
10/11/2022 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
31/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
14/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
17/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
20/10/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1394, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 4) |
14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
19/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com emenda. |