17/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 17/05/2019 |
20/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
27/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/05/2019 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
11/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
11/09/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
25/09/2019 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
22/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1898, de 2019, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Coqueiros como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 535/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 509/2018, encaminha Parecer nº 091/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 102/2018 e do PL nº 667/2019 (D.A., pág. 04) |
18/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 248/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1898/2019, encaminha Parecer nº 091/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 102/2018 e do PL nº 667/2019 (D.A., pág. 04) |
24/07/2020 |
Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 18/07/2020: Publicado Ofício Nº 248/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando Pareceres acerca dos PLs 102/18, 638/18, 214/19, 409/19 e 667/19. (D.A. pág. 04) |
16/12/2020 |
Publicado o despacho: junte-se o Projeto de Lei nº 667/2019 ao Projeto de Lei nº 96/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19) |
17/12/2020 |
Anexado ao Projeto de lei 96/2019. |
24/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 480, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 96, de 2019, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 667, de 2019, favorável aos Projetos de Lei 96/2019 e 667/2019. (D.A., pág. 7) |