01/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/05/2019 |
03/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
13/05/2019 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Léo Oliveira. |
14/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/05/2019 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
09/08/2019 |
Devolvido da Relatora Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
14/08/2019 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
12/09/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1484, de 2019, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Ribeirão Preto como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
06/11/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 2037/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1484/2019, encaminha Parecer nº 117/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 570/2019 (D.A., pág. 04) |
18/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
24/08/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
14/02/2022 |
Devolvido do Relator Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando novo encaminhamento à Secretaria de Turismo para manifestação |
18/02/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 59/2022, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
21/12/2022 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 8582/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 023/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do PL nº 570/2019. (D.A., pág. 11) |
21/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
14/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
29/03/2023 |
Protocolado Requerimento nº 344/2023, de autoria do Deputado Léo Oliveira, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 570/2019 ao Projeto de lei nº 236/2023, para fins de instrução.
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26/04/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de lei.(D.A., pág.18) |
08/05/2023 |
Anexado aos autos cópia digitalizada desta Propositura ao Projeto de Lei nº 236/2023, para fins de instrução. |
25/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.163 |
25/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |