01/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 01/05/2019 |
03/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/05/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 1183, de 2017, para fins de instrução. |
08/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
14/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/08/2019 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, a juntada de informações complementares. |
09/08/2019 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento complementar ao DADETUR |
21/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1421, de 2019, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Barão de Antonina como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
11/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício s/nº (mensagem eletrônica), da Casa Civil - Assessoria Técnica, encaminhando versão retificada do Parecer GAMT nº 011/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 1183/2017 e do PL nº 573/2019 (D.A., pág. 5) |
07/08/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 259/2020/ATeCC, da Casa Civil - Assessoria Técnica, encaminhando, em resposta ao Ofício SGP nº 1421/2019, o Parecer GAMT nº 011/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 1183/2017 e do PL nº 573/2019. (D.A., pág. 06) - Rel. nº 004611/2020 |
11/08/2020 |
Publicada retificação da publicação de 07/08/2020: Publicado Ofício Nº 259/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando Parecer referente aos PLs 1183/17 e 573/19. (D.A., pág. 10) |
25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
10/09/2020 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável |
02/02/2021 |
Publicado Parecer nº 7, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 15) |
10/02/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
16/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
16/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
10/11/2021 |
Recebido do relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
04/05/2023 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
05/05/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
16/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
24/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 892, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
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