Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2570 / 2019

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 2570 / 2019
Data Autuação 24/04/2019
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2019, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela EMAE-Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/10/2025 Recebido do relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do processo n.º 2570, de 2019, ante o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e verificado que a EMAE ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2019.

Tramitação

Data Descrição
24/04/2019 Autuado e Protocolado.
25/04/2019 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
25/04/2019 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/10/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
18/02/2020 Recebido do relator, Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que manifesta-se para que esta Comissão tome ciência da documentação, promova o arquivamento do Processo RGL n° 2570/2019 e envie ofício ao EMAE, a fim de dar-lhe ciência desta manifestação.
06/10/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
30/10/2025 Recebido do relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do processo n.º 2570, de 2019, ante o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e verificado que a EMAE ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2019.

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo o arquivamento do processo n.º 2570, de 2019, ante o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e verificado que a EMAE ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2019. Altair Moraes  
Voto do relator que manifesta-se para que esta Comissão tome ciência da documentação, promova o arquivamento do Processo RGL n° 2570/2019 e envie ofício ao EMAE, a fim de dar-lhe ciência desta manifestação. Tenente Nascimento  
[total:0 ocorrência(s)]
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