04/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/05/2019 |
07/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
15/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/05/2019 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
05/10/2020 |
Juntado o Projeto de lei nº 297, de 2018, para fins de instrução. |
06/10/2020 |
Na CCJR aguardando a manifestação do DADETUR |
08/10/2020 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
04/12/2020 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Roque Barbiere, solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
16/12/2020 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
17/03/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 176/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
08/05/2021 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 1276/2021/ATeCC/CC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 176/2021, encaminha Parecer nº 007/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 297/2018 e do PL nº 596/2019 (D.A., pág. 06 ) |
16/08/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
24/08/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
24/08/2021 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
21/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 768, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
22/09/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
23/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
27/09/2021 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
29/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
06/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 900, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, sobre o Projeto de lei nº 596, de 2019, favorável ao projeto. (D.A., pág.14) |
06/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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