24/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 24/04/2019 |
25/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/05/2019 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
06/05/2019 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
10/05/2019 |
Distribuído a Deputada Monica da Bancada Ativista |
04/12/2019 |
Recebido com voto do relator Monica da Bancada Ativista favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
11/03/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/03/2020 |
Publicado o Parecer nº 98, 2020, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
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13/03/2020 |
Publicado a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 11 de março de 2020. (D.A., pág. 13) |
13/03/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/03/2020 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/03/2020 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/03/2020 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
18/03/2020 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
20/05/2020 |
Encaminhado à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Ofício SGP nº 303, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 17.03.2020, da referida Moção. |
20/05/2020 |
Encaminhado à Coordenação do NEJA - Núcleo de Justiça Animal da UFPB, Ofício SGP nº 304, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 17.03.2020, da referida Moção. |
20/05/2020 |
Encaminhado à Presidência da Comissão de Direitos dos Animais da OAB/PB, Ofício SGP nº 305, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 17.03.2020, da referida Moção. |
20/05/2020 |
Encaminhado à 1ª Promotoria de Justiça de Souza- PB , Ofício SGP nº 306, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 17.03.2020, da referida Moção. |
21/05/2020 |
Arquive-se |
05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.007 |
05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |