| 24/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 24/04/2019 |
| 25/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/05/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 10/05/2019 |
Publicado o Despacho: Juntem-se as Moções nºs 38, 44 e 49, todas de 2019, à Moção nº 34/2019, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
| 10/05/2019 |
Anexada à Moção 34/2019. |
| 29/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 720, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, sobre as Moções nº 34, de 2019, nº 38, de 2019, nº 44, de 2019 e nº 49, de 2019, aprovando todas as moções referidas, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10) |
| 29/06/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de junho de 2019. (D.A., pág. 14) |
| 01/08/2019 |
Pauta de Recurso de 1ª Sessão |
| 02/08/2019 |
Pauta de Recurso de 2ª Sessão |
| 05/08/2019 |
Pauta de Recurso de 3ª Sessão |
| 05/08/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
| 06/08/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 09/08/2019 |
Encaminhado ao Senhor Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Ofício SGP nº 1348, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05.08.20109, as Moções nºs. 34, 38, 44 e 49, de 2019, apresentadas respectivamente pelos Deputados Douglas Garcia, Vinícius Camarinha, Dirceu Dalben e Sargento Neri. |