23/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 23/04/2019 |
24/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
02/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
04/10/2019 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/10/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1269, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10) |
11/10/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 9 de outubro de 2019. (D.A., pág. 13) |
11/10/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/10/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/10/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/10/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
15/10/2019 |
Em fase de elaboração da minuta de ofício. |
31/10/2019 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 1970, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.10.2019, da referida Moção, apresentada pelo Deputado Marcos Damasio. |
31/10/2019 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1971, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.10.2019, da referida Moção, apresentada pelo Deputado Marcos Damasio. |
06/11/2019 |
Arquive-se |
29/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |
29/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.003 |
01/07/2020 |
Publicado Ofício Nº 361/2020, do Senado Federal, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A. pág. 06) Rel. 004312 |