18/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/04/2019 |
22/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/04/2019 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
29/04/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
27/06/2019 |
Distribuído a Deputada Adriana Borgo |
12/09/2019 |
Recebido com voto do relator Adriana Borgo favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
17/09/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1107, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág., 57) |
18/09/2019 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Defesa da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 17.09.2019. (D.A. pág., 58) |
18/09/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/09/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/09/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/09/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
23/09/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
14/10/2019 |
Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 1745, de 2019, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 20.09.2019, da referida Moção.
|
14/10/2019 |
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 1746, de 2016, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 20.09.2019, da referida Moção. |
14/10/2019 |
Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1747, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 20.09.2019, da referida Moção. |
18/10/2019 |
Arquive-se. |
22/10/2019 |
Arquivo - Arquivado |
22/10/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001 |
23/10/2019 |
Publicado Ofício nº 5541/2019, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 11) |
28/11/2019 |
Publicado o Ofício nº 1067, de 2019, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A., pág. 10) |
06/06/2020 |
Publicado Ofício nº 328/2020, do Senado Federal, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A., pág. 08). |