Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 505 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 505 / 2019
Ementa Obriga as escolas estaduais, municipais e particulares estabelecidas no Estado a adotar políticas de prevenção de acidentes e de combate ao fogo através de treinamento adequado de seus funcionários e alunos.
Data de Publicação 19/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Nishikawa
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE AO FOGO (TREINAMENTO), ESCOLA, PREVENÇÃO DE ACIDENTES (TREINAMENTO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/04/2019
23/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
29/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
30/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
16/08/2019 Recebido do relator, Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
21/08/2019 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
03/02/2020 Recebido do Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário
03/02/2020 Devolvido da vista
11/03/2020 Concedida vista conjunta ao Deputado Roque Barbiere e ao Deputado Tenente Nascimento
24/05/2021 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
03/05/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
13/05/2022 Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
30/03/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.055
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Gilmaci Santos  
Voto do relator favorável Marta Costa  
Voto do relator favorável Tenente Nascimento  
Total: 0 ocorrência(s)
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