12/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/04/2019 |
15/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/04/2019 |
Publicado o Substitutivo de nº 01, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., pág. 14) |
23/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
23/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/05/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
07/05/2019 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/05/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
05/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1 |
11/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 562, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário ao Substitutivo nº 1. (D.A., pág. 26) |
11/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
29/08/2019 |
Recebido com voto do relator Castello Branco favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/09/2019 |
Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão |
07/10/2019 |
Juntado despacho do Presidente da ALESP, indeferindo requerimento formulado pelo Deputado Paulo Fiorilo (Protocolado nº 052945/2019), de que o referido Projeto de Resolução "seja distribuído também para a Comissão Permanente de Educação e Cultura". |
07/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
20/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1. |