11/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 31 em 11/04/2019 |
12/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/04/2019 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
22/04/2019 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
08/05/2019 |
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
15/05/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 368, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12) |
17/05/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 15 de maio de 2019. (D.A., pág. 14) |
17/05/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/05/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/05/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/05/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
22/05/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
22/05/2019 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, Ofício SGP nº 731, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 21.05.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Ricardo Madalena. |
13/06/2019 |
Arquive-se |
01/07/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001 |
01/07/2019 |
Arquivo - Arquivado |