02/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 02/04/2019 |
03/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 259, de 2018, para fins de instrução. |
05/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
10/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/04/2019 |
Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 259, de 2018. |
03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 549/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 736/2018, encaminha Parecer nº 087/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 259/2018 (D.A., pág. 04) |
25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
10/09/2020 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável |
02/02/2021 |
Publicado Parecer nº 5, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 15) |
10/02/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
16/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
25/02/2021 |
Recebido com voto do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
23/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
03/07/2021 |
Publicado o Parecer nº 518, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 08) |
03/07/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/11/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.725, de 2023, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 5) |
26/06/2024 |
92ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
26/06/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/09/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |