02/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 02/04/2019 |
03/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 79, de 2018, para fins de instrução. |
05/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
10/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/04/2019 |
Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 79, de 2018. |
03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 531/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 576/2018, encaminha Parecer nº 047/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 79/2018 (D.A., pág. 04) |
25/08/2020 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
31/08/2020 |
Devolvido com cota da Relatora, Deputada Janaina Paschoal, devolvendo ao autor com pedido de documentos |
12/11/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Barros Munhoz. (D.A., pág. 2) |
12/11/2022 |
Publcado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 337. (D.A., pág. 5) |
30/03/2023 |
Protocolado Requerimento nº 387/2023, de autoria dos Deputados Barros Munhoz e Rafa Zimbaldi, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 337/2019 ao Projeto de lei nº 229/2023, para fins de instrução. |
14/04/2023 |
Anexado o Projeto de lei 79/2018. |
15/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6) |
08/05/2023 |
Anexado aos autos cópia digitalizada desta Propositura ao Projeto de Lei nº 229/2023, para fins de instrução. |
25/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.164 |
25/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |