03/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/04/2019 |
04/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
09/08/2019 |
Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
06/09/2019 |
Recebido do Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
11/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável |
17/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1077, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 57 e 58) |
20/09/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
15/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
15/06/2020 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
20/06/2020 |
Publicado Parecer nº 138, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 08 e 09) |
24/06/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
02/06/2021 |
Devolvido sem voto |
02/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
13/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
12/04/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |