30/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 30/03/2019 |
02/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
10/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
09/03/2021 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
24/08/2021 |
Publicado Parecer nº 634, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 06) |
24/08/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
22/09/2021 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
31/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |