14/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11. |
05/04/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Procurador Geral de Justiça , Ofício SGP nº 42/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
05/04/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/05/2019. |
07/05/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
07/05/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/05/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Doutor Procurador-Geral de Justiça, Ofício SGP nº 569/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 287/2019. |
15/05/2019 |
Publicado Ofício Nº 661/2019, do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPE/SP, encaminhando resposta ao mencionado Requerimento de Informação. (D.A., pág. 15) |