19/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2019 |
20/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/03/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/03/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/03/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
09/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 849, de 2017, para fins de instrução. |
12/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/04/2019 |
Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 849, de 2017. |
19/04/2019 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Itamar Borges, solicitando a inclusão do nome do Deputado Mauro Bragato, com seu aceite, como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
19/04/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 100/2019. (D.A., pág. 11)
|
17/09/2020 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento complementar ao DADETUR |
09/11/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 761/2020, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação de Castilho como Município de Interesse Turístico. Solicita, ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o Município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como de Interesse Turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
16/11/2020 |
Aguardando Manifestação do DADETUR-Secretaria de Turismo |
09/02/2021 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 003/2021/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 761/2020, encaminha Parecer nº 123/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 849/2017 e do PL nº 100/2019 (D.A., pág. 09) |
18/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
31/03/2023 |
Protocolado Requerimento nº 437/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 100/2019 ao Projeto de lei nº 400/2023, para fins de instrução. |
14/04/2023 |
Anexado o Projeto de lei 849/2017. |
15/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6) |
08/05/2023 |
Anexada cópia digitalizada desta Propositura, e seus anexos, ao Projeto de lei nº 400/2023, para fins de instrução. |
25/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.162 |
25/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |